Termos e Condições

1 Definições

2 Sobre nós

3 O Site

4 Como Reservar

5 Durante as Atividades ou serviços

6 Restrições ao uso do site

7 Política de Privacidade e Cookies

8 Cancelamentos e Reembolsos

9 Resolução de disputas

Bem Vindo ao nosso Site

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso deste Site (definido abaixo) operado por Local Treasures, unipessoal, Lda. Ao usar nosso Site, o utilizador aceita estes Termos e concorda em cumpri-los.

Estes termos poderão ser modificados e atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar o nosso Site e quaisquer serviços que possamos oferecer no website, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Não obstante, o utilizador está salvaguardado pelo Decreto Lei 24/2014.

Se você não aceitar estes Termos, não poderá usar nosso Site ou qualquer um de nossos serviços.

1. Definições

“Utilizador” significa o visitante, usuário, cliente aquele que adquire/compra  atividades/serviços e que  que acede ao Site.

Atividades significa todas as Experiências, Tours, produto turístico ou serviços comercializados no site.

“Fornecedores externo” significa fornecedores de turismo e atividades que exibem seus serviços e produtos no Site.

“Nós”, “nosso” ou “Algarve Treasures” significa Local Treasures unipessoal, Lda., uma sociedade portuguesa de responsabilidade limitada.

2. Sobre Nós

Este site é operado por Local Treasures Unipessoal, Lda, uma sociedade portuguesa de responsabilidade limitada registrada em Loulé, Portugal, Temos escritório em Rua Batista Lopes, 32 R/C 8000-225 Faro, pessoa coletiva 514826223 e operamos com o  RNAAT 708/2018.

3. O Site

O Site exibe atividades e serviços oferecidos e operacionalizados por Algarve Treasures

O Site exibe igualmente atividades e serviços oferecidos por Fornecedores Externos que somente utilizam o nosso software de reservas online.

Os fornecedores Externos são exibidos de acordo com as atividades que oferecem e seu enquadramento no conceito Algarve Treasures.

Poderá encontrar a informação se se trata de uma atividade fornecida e operada por Algarve Treasures ou Fornecedores externos na ficha individual de cada atividade.

Não:

(a) exercemos qualquer controle ou autoridade sobre os fornecedores externos, seus funcionários, ou representantes dos Fornecedores Externos;

(b) possuímos ou controlamos os produtos e serviços do Fornecedor Externos;

(c) possuímos qualquer direito, título ou participação no Fornecedor Externo.

3.6 As reservas efetuadas nas atividades disponibilizadas por Fornecedores Externos estão abrangidas pela responsabilidade civil, legal e demais obrigações inerentes à atividade do Fornecedor Externo.

3.7 Sobre a Algarve Treasures não recaem quaisquer obrigações legais nas reservas de atividades feitas com Fornecedores externos.

3.8 A Informação sobre a identidade do Fornecedor Externo poderá ser encontrada no formulário anterior à finalização da reserva.

3.9 Os contactos dos Fornecedores externos serão informados e disponibilizados juntamento com o voucher da atividade.   

4. Como Reservar

Quando o utilizador clica no link do motor de reserva e navega para um serviço e/ou produto de Algarve Treasures ou fornecedor externo, o utilizador será redirecionado para a janela de reservas on-line de Algarve Treasures ou Fornecedor externo.

Algarve Treasures e os Fornecedores Externos terão Termos, Condições e Políticas de Privacidade separados, conforme indicado, sendo estas aplicadas ao utilizador.

Para reservar a atividade pretendida, deverá indicar: o número de participantes adultos e o número de crianças menores de 12 anos. Posteriormente no processo de reserva, poderá especificar na secção “comentários” se existem necessidades especiais, ou grau de limitação implícito e os cuidados que devem ser tomados em consideração.

É da responsabilidade do utilizador: a indicação correta do número de participantes; número e idade das crianças participantes; o número de pessoas com necessidades especiais (relacionado no número de adultos identificados); a falta ou informações incorretas sobre o tipo de necessidade especial; o grau de limitação que implica cuidados destes indivíduos, bem como outras informações que sejam especificamente solicitadas na ficha de atividade. Caso não estejam reunidas estas circunstâncias, a Algarve Treasures e seus Fornecedores Externos reservam-se ao direito de não admitir na atividade a participação de pessoas a quem falte informação completa e necessária para o fornecimento adequado da atividade..

A recusa de acesso ou usufruto incompleto dos nossos serviços, causada por informação insuficiente ou incorreta prestada pelo cliente no momento da compra, não dará lugar a qualquer reembolso ou outra forma de compensação pela não utilização do serviço.

Ao reservar uma atividade, o utilizador está a se inscrever para participar numa atividade escolhida em horário e local especificados no registo de reserva. No entanto, todas as atividades têm um número mínimo de participantes, pelo que a Algarve Treasures e seus Fornecedores externos reservam-se o direito de cancelar a actividade caso esse número não seja atingido ou existam impedimentos de força maior que impossibilitem a realização da atividade em segurança ou de acordo com o serviço contratado.

A reserva da atividade só se torna efetiva após o seu pagamento, ou seja, após a concretização da compra. De seguida, o utilizador receberá um e-mail com informações e confirmação da atividade.

Se o número mínimo de participantes for atingido com a sua reserva, receberá imediatamente um e-mail confirmando a sua reserva. Caso contrário, sua reserva aparecerá como “Pendente”.

Em caso de cancelamento de uma atividade “Pendente”, a Algarve Treasures informará o utilizador por email (para o endereço de email indicado no registo de cliente).

5. Durante a Atividade ou Serviço

Para usufruto da atividade, o utilizador deverá estar presente no horário e local indicado no Voucher. O utilizador deverá apresentar o Voucher da atividade em papel ou digital ao organizador da atividade.

Não haverá reembolso caso o cliente ou usuário chegue com atraso, considerando o horário e local previamente agendado informado para a atividade (Consulte a política de reembolso)

Também não haverá reembolso total ou parcial para quem não puder ou não quiser usufruir plenamente da atividade, bem como de muitos dos serviços incluídos.

Durante a atividade, o utilizador deverá manter um comportamento civilizado e respeitoso para com o organizador da atividade e demais pessoas envolvidas. A Algarve Treasures reserva-se o direito de retirar da atividade qualquer pessoa que não respeite este comportamento ou apresente sinais de estar sob efeito de álcool ou outras substâncias que possam colocar em risco o bom desenvolvimento da atividade.

A Algarve Treasures não se responsabiliza por quaisquer bens pessoais que possam ser perdidos, esquecidos ou roubados. É responsabilidade dos participantes manter os seus bens pessoais seguros durante a atividade.

6. Restrições ao uso do site.

Ao aceder a este Site, o utilizador concorda com os Termos, bem como nossa política de Privacidade e Cookies. Este Site destina-se a ser usado por pessoas maiores de dezoito (18) anos de idade.

Ao utilizar este Site, o utilizador declara que:

(a) tem pelo menos dezoito (18) anos de idade;

(b) você possui autoridade legal para assumir obrigações legais vinculativas com Algarve Treasures ou Fornecedores externos.

O Utilizador está proibido de:

(a) usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para aceder ao Site para qualquer finalidade comercial sem autorização expressa escrita por nós;

(b) interferir ou tentar interferir no bom funcionamento do Site ou em quaisquer atividades realizadas no Site;

Todo o conteúdo exibido no Site, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, fotografias, imagens e ilustrações, é propriedade intelectual da Algarve Treasures,  seus licenciadores, Fornecedores externos, ou Fornecedores. Todos os elementos do Site, incluindo, sem limitação, o design geral e o Conteúdo, são protegidos por imagem comercial, direitos autorais, direitos morais, marcas registadas e outras leis relacionadas aos direitos de propriedade intelectual. O Site só pode ser utilizado para o fim a que se destina: permitir aos utilizadores localizar e efetuar reservas de atividades junto de Algarve Treasures ou fornecedores externos.

O utilizador não poderá modificar nenhum dos materiais nem copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, adaptar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação ou trabalho contido no Site. A remoção de quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registadas ou outros avisos de propriedade do material encontrado no Site é expressamente proibida.

Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais de Algarve Treasures usados ou exibidos no Site (incluindo, entre outros: nomes e logotipos da Algarve Treasures e de Fornecedores) (coletivamente “Marcas”) são marcas registradas da Algarve Treasures ou de suas afiliadas, parceiros, fornecedores ou licenciadores. . Você não pode usar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir, distribuir ou modificar as Marcas de qualquer forma, inclusive em publicidade ou publicidade relativa à distribuição de materiais no Site sem nosso consentimento prévio por escrito.

7. Política de Privacidade e Cookies

Além destes Termos, a nossa Política de Privacidade e Cookies também se aplica ao uso deste Site, que estabelece os termos sob os quais processamos quaisquer dados pessoais (também chamados de “informações pessoais”) e informações sobre os cookies neste Site.

8. Cancelamentos

Caso as condições de pagamento não sejam respeitadas, a Algarve Treasures tem o direito de cancelar o serviço, sem direito a qualquer compensação e/ou reembolso pelo cliente.

As condições de cancelamento das experiências disponibilizadas por Algarve Treasures ou fornecedores externos poderão ser consultadas no formulário de reserva de cada atividade.

9. Resolução de disputas

O utilizador deve apresentar qualquer reclamação ou causa de ação sob estes Termos dentro de um (1) ano após o surgimento da causa de ação, ou a reclamação ou causa de ação será rejeitada. No caso de qualquer controvérsia ou disputa relacionada ao uso do Site, o utilizador deverá tentar, prontamente e de boa fé, resolver qualquer disputa connosco.

Estes termos e qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a eles ou ao seu objeto (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

O Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, localizado na Avª. 5 de Outubro, nº. 55, R/C Dtº. 8000-075 Faro, Portugal, tem jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reclamação que surja de ou esteja relacionada a estes Termos ou ao seu objeto ou formação (incluindo disputas ou reclamações não contratuais).